CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro

dia 19 de outubro, está recebendo inscrições para o Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à

Toffoli manda soltar deputado preso na Operação Ararath

José Riva é investigado em operação destinada a apurar crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro

Estudo destaca as principais determinações da lei anticorrupção

atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira

Negado pedido de indenização por danos morais proposto por ex-presidente da República

Ação foi promovida contra procurador.

Frentista dispensada de contrato temporário no dia em que comunicou gravidez deve ser indenizada

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 3 mil

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Dia do Consumidor requer atenção dobrada de fornecedores e consumidores, diz especialista

Data conhecida como 'Black Friday' do primeiro semestre exige cuidados, alerta sócia do escritório Serur Advogados.

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Medida Provisória nº 221, de 1º de Outubro de 2004.

o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

MP-SP quer derrubar lei que proíbe pílula do dia seguinte.

Sociedades devem ficar atentas aos prazos para inclusão no Simples Nacional

no sistema do Simples Nacional - uma conquista recente da advocacia

Petição protocolada no plantão judiciário do último dia do prazo é considerada intempestiva

no último dia do prazo, foi recebido após o expediente forense

Ação contra ex-Prefeito por dano ao erário é rejeitada.

Sentença Penal

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Jornalistas da EBC em Brasília receberão em dobro por trabalho no Dia do Evangélico

TST manteve decisão que reconheceu o direito dos profissionais ao feriado do dia do evangélico

Ao analisar tempestividade de recurso, SDI-I discute feriado do ?Dia do Servidor?

No recurso, a entidade pedia a declaração de intempestividade de um recurso provido na Primeira Turma, que havia determinado o pagamento a um ex-empregado do hospital das diferenças de horas extraordinárias e adicional noturno

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar